Radar regulatório: novidades da ANPD, CVM e Receita Federal

Rádio MEC transmite programa inédito da série “Grandes compositores da Broadway” de Ruy Castro

A Rádio MEC leva ao ar o terceiro episódio inédito da série original Grandes compositores da Broadway, apresentada pelo jornalista e escritor Ruy Castro, com destaque para o compositor e letrista norte-americano Irving Berlin. O programa também é transmitido pela Rádio Nacional…

Ministro do Planejamento destaca que ajuste preserva políticas sociais

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, publicou vídeo em sua rede social para defender o projeto de ajuste fiscal proposto ao Congresso Nacional e ao Brasil, afirmando que as medidas preservam o orçamento das políticas sociais vigentes. Segundo ele, o projeto pre…

Processamento final da opção pelo Simples Nacional para 2027 pode ser consultado a partir de 20/11

A Receita Federal informa que o processamento final das solicitações de opção pelo Simples Nacional para 2027 poderá ser consultado a partir de 20/11 no serviço de Acompanhamento da Solicitação da Opção pelo Simples Nacional, no Portal do Simples Nacional. O prazo de opção encer…

Eco Invest Brasil recebe prêmio internacional de ação climática na COP31, em Antalya

O Eco Invest Brasil foi premiado no SB COP Awards 2026, reconhecimento internacional que destaca soluções voltadas à ação climática e à mobilização do setor privado. O anúncio foi feito pelo presidente global da Sustainable Business COP (SB COP), Ricardo Mussa, durante a 31a Con…

PGDAS-D é atualizado para atender à Reforma Tributária a partir de novembro de 2026

O Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) foi atualizado para atender às mudanças da Reforma Tributária sobre o Consumo e às normas que adaptaram o Simples Nacional. A atualização permite que o sistema calcule as informações necessárias para o…

Tesouro Nacional esclarece indisponibilidade temporária de sistemas e serviços

A Secretaria do Tesouro Nacional informa que alguns sistemas e serviços continuam temporariamente indisponíveis após um incidente de segurança, devido às medidas de análise e recuperação adotadas. Ferramentas de consulta de documentos, séries e dados no site do Tesouro e no Teso…

Articulação da Transição Ecológica e Justiça Social é tema de mesa-redonda da Fazenda

O Ministério da Fazenda participou da Semana de Inovação Enap 2026, em Brasília, com a mesa-redonda “Transição justa na prática: como conciliar descarbonização, desenvolvimento e redução das desigualdades?”, promovida pela plataforma Women Leaders in Finance (WIF) no eixo temáti…

Operação Fronteira Receita Federal realiza encerramento operacional em Rio Grande (RS)

Quinta edição da Operação Fronteira Receita Federal encerrou sua fase operacional no porto de Rio Grande (RS), dez dias após a abertura em Tabatinga (AM). A ação mobilizou mais de 500 servidores da Receita Federal e agentes de órgãos nacionais e internacionais para combater a en…

Operação Fronteira: Receita Federal apreende drogas e cigarros contrabandeados em Corumbá e Mundo Novo

A Receita Federal realizou ações de combate ao tráfico de drogas e ao contrabando no âmbito da Operação Fronteira, conduzidas pelas equipes de Corumbá e Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul. As fiscalizações resultaram na apreensão de entorpecentes, cigarros estrangeiros e um veícu…

CVM revoga suspensão da oferta de CRI da B.SEC Companhia de Securitização

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da CVM revogou a suspensão da oferta pública de distribuição de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) das 1a a 6a séries da 4a emissão da B.SEC Companhia de Securitização, conduzida pelo BTG Pactual Investment B…

MinC abre consulta pública para construir regras da Lei Rouanet em 2027

O Ministério da Cultura (MinC) abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade civil sobre as regras de funcionamento da Lei Rouanet em 2027, por meio da plataforma Brasil Participativo, até 30 de novembro. A consulta apresenta a minuta que substituirá a Instrução…

Presidente em exercício reafirma apoio do Governo Federal no combate às queimadas no Pará

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, conversou com a governadora do Pará, Hana Ghassan, sobre as queimadas que atingem o estado e reafirmou o compromisso do Governo Federal em apoiar as ações de combate ao fogo. Por determinação do presidente em exercício, fo…

Lula nas Filipinas: visita consolida aproximação com a Ásia

Em declaração distribuída à imprensa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a consolidação da aproximação do Brasil com a Ásia e inaugurou um novo capítulo nas relações bilaterais com as Filipinas. Lula está em Manila para participar da 49a Reunião de Cúpula da Associa…

14.11.2026 (Manila - Filipinas) Presidente Lula faz declaração à imprensa

Brasil e ONU-Habitat ampliam cooperação pelo desenvolvimento urbano sustentável

O Ministério das Cidades e o ONU-Habitat assinaram um aditivo ao Memorando de Entendimento que prorroga por mais três anos, até novembro de 2029, a parceria iniciada em 2024. O documento amplia as áreas de cooperação técnica, com iniciativas de capacitação em desenvolvimento urb…

Unidade básica de saúde com tecnologia sustentável beneficia indígenas no Pará

Uma nova Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) foi implantada pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), no município de Oriximiná (PA), na Aldeia Mapuera, Terra Indígena Trombetas-Mapuera. A unidade atende mais de 650 indígenas de sete etnias…

PagTesouro movimenta quase R$ 6 bilhões em 2026 e amplia participação nos pagamentos à União

O PagTesouro, plataforma digital de pagamentos do Governo Federal gerida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), registrou R$ 5,965 bilhões em pagamentos digitais até 26 de outubro de 2026, com cerca de 16 milhões de guias processadas, 2.036 unidades gestoras arrecadadoras e…

Fazenda cria câmara que dá voz às empresas no mercado regulado de carbono do Brasil

O Ministério da Fazenda publicou a Portaria 3.268/2026, que cria a Câmara de Assuntos Regulatórios (CAREG) no âmbito do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Composta por associações representativas dos setores cobertos, a câmara servirá para ouvir empresas sobre no…

Brasil amplia acesso ao Fundo Verde do Clima com aprovação de US$ 300 milhões para novos investimentos

O Fundo Verde do Clima aprovou recursos concessionais de até US$ 300 milhões para dois projetos exclusivamente brasileiros: o Catalytic Transition Fund Brazil, apresentado pelo BNDES e gerido pela Brookfield, e o eB Capital Energy Transition and Climate Solutions Fund II, da Fly…

Receita Federal conquista primeiro e segundo lugares no 30o Concurso de Inovação da Enap

A Receita Federal foi destaque no 30o Concurso de Inovação no Setor Público, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília, conquistando duas premiações. O reconhecimento abrange a declaração pré-preenchida do IRPF, que reúne automaticamente informa…